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Política de Privacidade PROMAFLEX INDUSTRIAL LTDA.

Versão atualizada em: 23 de Dezembro de 2020

Controlador: Promaflex Industrial Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede em São Paulo – SP, na Rua Alvares Rodrigues, nº 152, Vl. Cordeiro, CEP 04582-000, inscrita no CNPJ/ME sob n.º 60.219.250/0001-49 (“Promaflex”).

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) dispõe sobre a coleta, o uso, o processamento e o armazenamento de Dados Pessoais realizados pela Promaflex, durante o acesso e a utilização dos endereços eletrônicos da Promaflex disponíveis em https://www.promaflex.com.br/ (“Site”) e https://loja.promaflex.com.br/ (“Loja virtual”), de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei Federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), pelo Decreto nº 8.771/16, pela Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”), bem como das demais leis e regulamentos aplicáveis a qualquer Tratamento de Dados Pessoais (“Legislação de Proteção de Dados Aplicável”).

Quando iniciados em letras maiúsculas, os termos “Tratamento”, “Controlador(a)”, “Operador(a)”, “Titular de Dados”, “Titular” e “Dados Pessoais” terão os significados a eles atribuídos na LGPD.

Essa Política de Privacidade é dividida da seguinte forma:

• 1. Objetivo da Política de Privacidade
• 2. Informações sobre os Dados Pessoais Coletados
• 3. Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
• 4. Bases Legais e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
• 5. Armazenamento e Proteção dos Dados Pessoais
• 6. Transferências Internacional de Dados Pessoais
• 7. Direitos dos Titulares
• 8. Período de armazenamento dos Dados Pessoais
• 9. Informações de Contato

1. OBJETIVO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. Esta Política de Privacidade (“Política”) detalha como a Promaflex realiza o Tratamento dos Dados Pessoais e demais informações compartilhadas pelos usuários do Site e da Loja Virtual (“Usuários”), como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais, e ainda, como permitimos que o Usuário, acesse, retifique, apague ou restrinja o Tratamento desses Dados Pessoais, quando aplicável.

1.2. A Promaflex se reserva o direito de modificar esta Política de maneira unilateral, garantido, entretanto, que os Usuários sejam devidamente notificados sobre eventuais alterações materiais relevantes. Manteremos públicas e acessíveis quaisquer novas versões desta Política de Privacidade no Site e na Loja Virtual.

2. INFORMAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS COLETADOS

2.1. Para permitir o acesso a determinadas funcionalidades do Site e/ou da Loja Virtual, bem como gerenciar o cadastro na Loja Virtual e manter um relacionamento com o Usuário, a Promaflex poderá coletar as informações e Dados Pessoais a seguir indicados.

2.2. Informações e Dados spanessoais fornecidas pelo Usuário

O Usuário poderá fornecer alguns Dados Pessoais para contato pelo Fale Conosco, criação do seu cadastro na Loja Virtual, recebimento de boletim informativo, realização de pedidos e a realização de compras nos endereços eletrônicos da Promaflex. Essas informações e Dados Pessoais serão tratados com base na Execução de Contrato.

Para tais finalidades, serão coletados os seguintes Dados Pessoais do Usuário: Nome completo, E-mail, CPF, RG, Empresa e Informações de pagamento, como número e informações do cartão de crédito utilizado para pagamento.

2.3. Informações e Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site e da Loja Virtual

2.3.1. A Promaflex poderá coletar informações de navegação, dados de comportamento ou Dados Pessoais, como o endereço de IP de origem do Usuário, de forma automatizada para a aprimorar os serviços oferecidos e a utilização de funcionalidades que beneficiem os Usuários, com base nos interesses legítimos da Promaflex.

2.3.2. A Promaflex utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados que podem ser acessados posteriormente para verificar informações de navegação. Em sua navegação no Site e/ou na Loja Virtual, poderão ser utilizados 03 (três) tipos de cookies:

(i) Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização da Loja Virtual com conteúdo restrito e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas. Os Cookies de Autenticação não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado da Loja Virtual e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.

Os Cookies de Autenticação podem coletar os seguintes Dados Pessoais:

• (a) Endereço IP;
• (b) Informações referentes à data e hora de uso da Loja Virtual por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.

(ii) Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do Site e da Loja Virtual, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados. Os Cookies de Segurança não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site e da Loja Virtual e não coletam Dados Pessoais para fins de marketing.

Os Cookies de Segurança podem coletar os seguintes Dados Pessoais:

• (a) Localização geográfica;
• (b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
• (c) Navegador e suas respectivas versões;
• (d) Endereço IP; e
• (e) Informações referentes à data e hora de uso do Site e da Loja Virtual por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP.

(iii) Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de Cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou da Loja Virtual, medir a audiência do Site e/ou da Loja Virtual, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou na Loja Virtual, bem como a forma pela qual o Usuário chegou na página do Site e/ou na Loja Virtual (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço). Os cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho permitem armazenar as preferências dos Usuários e customizar sua experiência na utilização do Site e/ou da Loja Virtual, podendo coletar Dados Pessoais para fins de marketing. Esses cookies podem ser desabilitados pelos Usuários, por meio das opções de configuração dos seus respectivos navegadores. Contudo, ao decidir pela proibição do uso desses cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Loja Virtual não desempenhe todas as suas funcionalidades.

Os Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho podem coletar os seguintes Dados Pessoais:

• (a) Localização geográfica;
• (b) Sistema operacional utilizado pelo Usuário;
• (c) Navegador e suas respectivas versões;
• (d) Endereço IP;
• (e) Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou da Loja Virtual por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP; e
• (g) Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site e/ou da Loja Virtual, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

2.4. O Site e/ou a Loja Virtual podem conter links para sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros pela Promaflex e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

3. COMPATILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

3.1 Os Dados Pessoais coletados durante a utilização do Site e/ou da Loja Virtual poderão ser compartilhados com os seguintes terceiros:

• a) Fornecedores e/ou Terceiros: A Promaflex poderá compartilhar seus Dados Pessoais com fornecedores externos, terceiros ou agências contratadas para apoiar no gerenciamento do Site /ou da Loja Virtual. Os fornecedores e/ou terceiros contratados pela Promaflex apenas poderão utilizar seus Dados Pessoais de acordo com as instruções da Promaflex e para as finalidades descritas nesta Política, mantendo-os armazenados em ambiente seguro e confidencial.
• b) Infraestrutura e Armazenamento: A Promaflex utiliza serviços de armazenamento em nuvem, com nível adequado de segurança da informação, para disponibilização do Site e da Loja Virtual aos Usuários.
• c) Cumprimento de obrigações legais e/ou Exercício regular de direitos: A Promaflex poderá compartilhar os Dados Pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais ou exercer seus direitos perante terceiros, nos termos do art. 7º, incisos II e VI da LGPD.

4. BASES LEGAIS E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:

A Promaflex realizará o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários para as seguintes finalidades:

4.1. Execução de Contrato:

• (a) Contato com os Usuários que preencheram o formulário de Fale Conosco no Site da Promaflex;
• (b) Criação de Conta na Loja Virtual da Promaflex;
• (c) Atendimento de Pedidos realizados na Loja Virtual da Promaflex;
• (d) Comunicação entre os Usuários e a Promaflex, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; e
• (e) Fornecimento de conteúdos personalizados e adequados às necessidades e interesses dos Usuários, tais como serviços, produtos, materiais exclusivos, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes.

4.2. Legítimo interesse:

• (a) Marketing e publicidade direta aos Usuários;
• (b) Melhora da performance do Site e da Loja Virtual e medição da sua audiência;
• (c) Verificação dos hábitos de navegação dos Usuários do Site e da Loja Virtual;
• (d) Avaliação das estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e da Loja Virtual, seus recursos e funcionalidades;
• (f) Verificação da forma pela qual os Usuários chegaram na página do Site e da Loja Virtual (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);
• (e) Criação de relatórios de uso interno para desenvolvimento de novos serviços e conteúdo;
• (f) Identificar dos perfis, hábitos e necessidades para eventuais estratégias da Promaflex;
• (g) Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, gerenciamento de dados principais;
• (h) Realização de análises relacionadas à segurança do Site e da Loja Virtual, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
• (i) Gerenciamento de relacionamento com Usuário; e
• (j) Resolução de questionamentos ou reclamações.

4.3. Cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos em processo:

(a) A Promaflex Trata Dados Pessoais quando necessário para cumprir as obrigações legais aplicáveis, inclusive com relação aos relatórios financeiros e regulamentares, relatórios de eventos adversos e obrigações fiscais, entre outros ou para fins de exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

5.1. A Promaflex adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais dos Usuários do Site e da Loja Virtual contra perda, uso não autorizado ou outros abusos, garantindo um nível de segurança compatível com as atividades realizadas pela Promaflex, a saber:

• 1. Certificado SSL. Este certificado permite uma comunicação mais segura e mitiga os acessos indevidos na camada de aplicação e no banco de dados da Promaflex;
• 2. Firewall CloudFlare.

5.2. Os Dados Pessoais serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. No entanto, não existem sistemas de Tecnologia da Informação capazes de garantir 100% de segurança dos Usuários. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

5.3. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a seus Dados Pessoais, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, por favor entre em contato conosco através do e-mail indicado ao final desta Política.

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

6.1. A Promaflex poderá transferir os seus Dados Pessoais para servidores localizados fora do Brasil, para fins de execução de contrato, nos termos do art. 33, inciso IX da LGPD. Nesses casos, a Promaflex adotará as medidas necessárias para garantir que os Dados Pessoais transferidos a destinatários em países diferentes do seu país recebam um nível adequado de proteção conforme exigido pela Legislação de Proteção de Dados Aplicável.

7. DIREITO DOS TITULARES

7.1. Ao utilizar o Site e a Loja Virtual e fornecer os seus Dados Pessoais à Promaflex, a Promaflex assegurará os direitos previstos na em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:

• a) Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pela Promaflex no Site e/ou na Loja Virtual.
• b) Correção: Solicitar a correção dos Dados Pessoais do Usuário armazenados no Site e/ou na Loja Virtual.
• c) Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais excessivos, desnecessários ou Tratados em desconformidade com a LGPD, caso em que a Promaflex conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no Tratamento de Dados Pessoais e, em caso de confirmação dessa desconformidade, cumprirá com a solicitação efetuada.
• d) Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado na Loja Virtual. Neste caso, é possível que alguns Dados Pessoais permaneçam armazenados para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Promaflex.
• e) Revogação do Consentimento: Quando aplicável, revogar o consentimento fornecido por meio de solicitação ao canal indicado no item 9 desta Política.
• f) Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos Dados Pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços em formato interoperável, como um arquivo txt, quando possível.
• g) Revisão das decisões automatizadas: Quando aplicável, solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses.

7.2. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final desta Política de Privacidade para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.

8. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS:

8.1. Os Dados Pessoais coletados pela Promaflex serão tratados somente pelo tempo que for necessário para cumprimento das finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.

8.2. Todos os Dados Pessoais coletados serão excluídos quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para o fornecimento de produtos e/ou serviços pela Promaflex. A Promaflex, no entanto, poderá manter quaisquer Dados Pessoais, mesmo após pedido de exclusão do Usuário, quando existir qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Promaflex. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação dos Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

9. CONTATO

9.1. Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como Tratamos os seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco enviando um e-mail para [email protected].